A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) promoveu na quarta-feira (9/7), na Câmara dos Deputados, o seminário “Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”. O evento foi realizado em parceria com as comissões de Transição Energética (CEENERGIA) e de Desenvolvimento Econômico (CDE), reunindo parlamentares, representantes do governo federal, especialistas, setor produtivo e sociedade civil.

O seminário teve como foco o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e propõe a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com o objetivo de fortalecer as cadeias industriais, garantir a oferta de insumos essenciais à transição energética e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.

O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Região Sudeste da FPMin. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de o Brasil estruturar uma política robusta para os minerais críticos, diante do cenário internacional de transição ecológica e do crescimento da demanda por tecnologias de energia limpa.

“Em tempos de transformação ecológica, os minerais críticos e estratégicos estão no centro dos debates internacionais. Uma avaliação das políticas energéticas em vigor indica que a demanda por esses insumos tende a quadruplicar até 2040 e pode crescer até seis vezes para que o mundo atinja emissões líquidas zero até 2050”, afirmou Arnaldo Jardim.

“É essencial que o Brasil tenha uma política clara para garantir a oferta de minerais estratégicos em um cenário global cada vez mais competitivo. Precisamos fortalecer nossas cadeias industriais e promover o desenvolvimento sustentável com segurança jurídica e inovação”, concluiu o deputado.

Também participaram do seminário os deputados Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da FPMin, e Diego Andrade (PSD-MG), Coordenador de Minerais Críticos, da Frente. Keniston ressaltou que o governo federal tem demonstrado interesse em avançar com a proposta e defendeu a aprovação do projeto antes da COP 30.

A programação foi dividida em dois painéis temáticos. O primeiro abordou a taxonomia e a governança dos minerais críticos, enquanto o segundo focou nos instrumentos econômicos para fomentar o setor. Entre os participantes estiveram representantes do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Ministério da Fazenda, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).